Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Como a LGPD impacta nos contatos captados em feiras e eventos de franquias

Por Renata Pin.

Civil. Danos morais. Troca na entrega de prescrição médica. Epilepsia.

Paciente portador de mal de parkinson. Mal estar causado pelo medicamento trocado. Risco à saúde do paciente.

Médica e clínica terão que pagar indenização por erro médico

Às vésperas do casamento a noiva foi fazer um exame preventivo e o laudo do laboratório diagnosticou doença sexualmente transmissível

Professora será indenizada por ofensa

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Configuração, em face da indevida vinculação do telefone da autora em anúncio publicado em jornal. Valor da indenização.

Médicos não cumprem jornada de trabalho

O médico que ganha dinheiro público e não cumpre seus deveres funcionais e morais é um parasita da sociedade

Por que o selvagerismo leva à degeneração do país?

Três razões (consoante Hobbes)

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Ele é condenado a 21 anos de prisão

Lista telefônica é condenada por divulgar informações erradas

LISTEL ? Listas Telefônicas Ltda., foi condenada ao pagamento de R$ 340,08 por danos materiais, e R$ 4 mil de indenização por danos morais

Uso indevido de PIS gera dano moral

A autora da ação teve seu pedido de seguro-desemprego negado, sob o argumento de que estaria trabalhando na Cook Pães Ltda. desde dezembro de 2007.

Troca de cadáveres atrasa enterro e gera direito a indenização

O episódio ocorreu no Rio de Janeiro (RJ) e caberá ao município pagar a indenização.

Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze.

Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.

Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes

Servidores do Senado que receberam irregularmente pagamento de horas extras em janeiro, mesmo com a Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A informação foi dada ontem pelo 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), que enviou ofícios a todos os chefes de gabinete dos senadores e ordenadores de despesas dos setores administrativos para que façam uma revisão das horas extras autorizadas.